Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Erechim, realizada na terça-feira (20), foi lido em plenário um Pedido de Providências do vereador Romildo Pereira da Silva (MDB), que propõe ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca consolidar e ampliar as ações em defesa da causa animal, garantindo uma estrutura mais sólida para o atendimento das necessidades dos animais em situação de vulnerabilidade. Entre os objetivos do fundo estão o apoio a programas de castração e controle populacional, a promoção de campanhas de vacinação e atendimento veterinário gratuito ou a baixo custo, além do auxílio a ONGs e protetores independentes que atuam na causa.

Romildo também sugere que o fundo sirva como base para a criação e manutenção de um abrigo municipal destinado a acolher animais vítimas de abandono ou maus-tratos. A proposta inclui ainda ações educativas voltadas à guarda responsável e à prevenção de crueldade contra os animais.

O vereador explicou que o fundo poderá ser composto por diferentes fontes de recursos, como dotações orçamentárias, doações, multas ambientais, convênios e outras contribuições previstas em lei.

“A criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal tem como objetivo principal garantir uma fonte estável e transparente de recursos financeiros para ações efetivas no cuidado e proteção dos animais. Tenho certeza de que poderemos contar com a atenção e sensibilidade do Executivo para atender essa importante demanda da população, em especial daqueles que se dedicam à causa animal”, afirmou Romildo.

A proposta agora aguarda análise e encaminhamento por parte do Poder Executivo.