Os parlamentares aprovaram, com emenda aditiva, o Projeto de Lei Legislativo nº 46/2025, de autoria do Vereador Rony Gabriel (PL), que institui o Programa de Combate à Pichação no Município de Erechim. A medida visa enfrentar a poluição visual e a degradação paisagística, promovendo uma cidade mais limpa e organizada.

A aprovação da emenda aditiva incluiu o artigo 12 ao projeto original e revogou a Lei nº 183, de 09 de novembro de 1999, bem como outras disposições em contrário. Com isso, a nova redação da lei passa a vigorar plenamente, consolidando o compromisso do Legislativo em proteger o espaço urbano e valorizar o patrimônio público e privado.

Para o vereador Rony Gabriel, a atualização legislativa é um passo importante para a preservação da estética urbana e para o incentivo à conscientização da população sobre a importância de manter Erechim livre de pichações. “Este projeto representa mais do que uma lei; é uma ação concreta em prol da qualidade de vida e da valorização da nossa cidade”, destaca o parlamentar.

O Programa de Combate à Pichação prevê medidas educativas, preventivas e sancionatórias, articulando órgãos municipais e a comunidade no enfrentamento a práticas que comprometem o bem-estar e a imagem do município.