Na
segunda-feira, dia 10, o vereador Gustavo Zin Farina (Progressistas), levou ao
Ministério Público de Erechim um pedido de informações e providências em
relação aos aumentos expressivos registrados nas contas de energia elétrica de
consumidores de Erechim e região, atendidos pela concessionária RGE/CPFL.
A
iniciativa surgiu a partir de diversas reclamações e relatos recebidos pelo
gabinete do vereador. Para documentar as situações apresentadas, foi reunido um
dossiê técnico com contas de energia e relatos dos consumidores, com o objetivo
de possibilitar a análise dos padrões de consumo e verificar eventuais
alterações ou inconsistências, especialmente nos casos em que os valores
cobrados apresentaram aumentos que, segundo os consumidores, não parecem ser
proporcionais ao histórico de consumo das respectivas unidades.
Segundo
o parlamentar, o reajuste tarifário, por si só, não justificaria aumentos muito
superiores nas faturas. O reajuste homologado pela Resolução ANEEL nº
3.590/2026 estabelece uma variação média de 14,93%. Dessa forma, quando uma
conta apresenta aumentos de 100% ou 200%, é necessário verificar outros
fatores, como a quantidade de quilowatt-hora (kWh) efetivamente faturada, além
de possíveis alterações ou inconsistências na medição e no faturamento.
“Nosso
objetivo é buscar esclarecimentos e garantir que os consumidores tenham
segurança e transparência em relação aos valores cobrados”, destacou o
vereador.
Durante
o atendimento, o promotor de Justiça Daniel Fernandes, informou que o
Ministério Público deverá ouvir a empresa concessionária e adotar as medidas
cabíveis para dar continuidade à apuração da demanda apresentada.
O
vereador afirma que continuará acompanhando o caso e buscando esclarecimentos
para os consumidores que identificaram aumentos considerados atípicos em suas
contas de energia.