Durante a sessão legislativa de terça-feira (2), o vereador Balen da Feira (PT) apresentou um requerimento ao Poder Executivo solicitando informações detalhadas sobre a situação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) nas escolas e ginásios sob responsabilidade do município de Erechim. O pedido inclui tanto os espaços administrados diretamente pela Prefeitura quanto aqueles concedidos a entidades.
O parlamentar quer saber quais instituições possuem PPCI aprovado e em plena vigência. Caso haja escolas ou ginásios em situação irregular, a solicitação prevê a identificação desses locais, bem como o prazo estimado para a regularização.
Balen da Feira destacou que o pedido busca garantir transparência e segurança em ambientes frequentados diariamente por crianças, adolescentes, profissionais da educação e a comunidade em geral. “É dever do Poder Público assegurar condições estruturais adequadas nas instituições de ensino e nos espaços esportivos públicos. A inexistência ou irregularidade de um PPCI representa risco grave à integridade física dos frequentadores, além de descumprimento da legislação vigente”, ressaltou.
Com a solicitação, o vereador reforça a importância do
acompanhamento legislativo e da fiscalização, buscando subsídios para eventuais
medidas preventivas e de cobrança junto aos órgãos competentes. O objetivo
central é assegurar que a comunidade escolar e esportiva de Erechim conte com
ambientes mais seguros e preparados para situações de emergência.