A Câmara de Vereadores sediará, na próxima quarta-feira, 20 de maio, às 9h, uma audiência pública sobre perturbação do sossego público. A iniciativa é da vereadora Sandra Picoli (PCdoB) e tem como propósito promover o diálogo entre moradores, comerciantes, poder público e entidades representativas, em busca de alternativas concretas para um problema que afeta diretamente a qualidade de vida da população.

O problema em pauta

A poluição sonora figura entre as queixas mais recorrentes dos moradores de áreas urbanas. No município, os relatos mais frequentes envolvem som em volume excessivo proveniente de estabelecimentos comerciais como bares, casas noturnas e restaurantes; festas e eventos particulares realizados fora dos limites estabelecidos pela legislação vigente; e veículos com escapamento adulterado, que perturbam o convívio social e o repouso noturno. Além do incômodo imediato, a questão impacta a saúde física e mental da população, comprometendo o descanso e o bem-estar coletivo.

O que será debatido

A audiência terá como eixos centrais:

            •          Escuta da população e de entidades representativas sobre os impactos da poluição sonora no município;

            •          Debate sobre medidas de fiscalização, aplicação de penalidades e mecanismos de denúncia acessíveis ao cidadão;

            •          Apresentação, pelos órgãos municipais competentes — Fiscalização, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente —, de relatório de ocorrências e providências já adotadas;

            •          Promoção do diálogo entre todos os segmentos envolvidos.

Participação cidadã

A vereadora Sandra Picoli destaca que a audiência pública é um instrumento democrático essencial para a construção de soluções legítimas e participativas. A presença da comunidade é fundamental para que as respostas encontradas reflitam, de fato, as necessidades e expectativas dos munícipes.