Já está em tramitação na Câmara de Vereadores de Erechim um projeto de autoria dos vereadores Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina (Progressistas), que regulamenta as homenagens e a convocação de Sessões Solenes e Especiais propostas pelo Poder Legislativo.
De acordo com os parlamentares, a iniciativa tem como principal objetivo reduzir e regulamentar a quantidade, a criação, a forma e a outorga das honrarias, bem como atualizar e compilar as leis esparsas que tratam do tema.
“Atualmente, estão em vigor pelo menos oito leis, entre resoluções e decretos, cada uma estabelecendo um prêmio distinto e diferentes formas de entrega. Propomos uma nova regulamentação para realmente dar destaque aos homenageados, melhorar a execução dos eventos e reduzir em mais de 60% as homenagens a autoridades, personalidades, instituições, entidades, empresas e cidadãos”, explicam os autores da proposta.
Claudemir de Araújo e Gustavo Zin Farina enfatizam que a frequência elevada das homenagens tem sido alvo de críticas recorrentes da comunidade, tanto nas redes sociais quanto em manifestações diretas aos próprios vereadores.
“A percepção é de que há um número excessivo de solenidades, o que tem gerado a sensação de que as sessões estão se tornando meramente protocolares. Entendemos que é importante valorizar os homenageados — afinal, quem homenageia é a cidade, não os vereadores — e isso não pode ser banalizado. As medidas que estamos propondo vão nesse sentido: dar maior valorização às cerimônias realizadas pela Câmara e, além disso, gerar economia aos cofres públicos”, destacam.
Atualmente, as honrarias concedidas pela Câmara Municipal de
Vereadores de Erechim são:
• Troféu Castelinho
• Medalha Mérito Legislativo Erechinense
• Troféu Girassol - Mulher Cidadã
• Troféu Destaque do Esporte
• Título de Cidadão Erechinense
• Título de Cidadão Benemérito
• Certificado Ambiental Dr. Sérgio
Benito Maccagnini
• Certificado Cultural Alba Albarello
• Diploma de Responsabilidade Social
Irmã Consolata
• Menção Honrosa
• Votos de Congratulações
