SIC - Serviço de Informações ao Cidadão — Camara Municipal de Erechim

SIC
Online

Formulário para solicitação de informações ao SIC, na modalidade online.

Download do Formulário para solicitação de informações ao SIC, na modalidade presencial.

Informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão.

Relatório contendo as informações estatistícas dos Pedidos de Informações, Números da Lei de Acesso à Informação.

Lei Federal número 12.527/2011, Lei de Acesso a Informação - LAI, que regula o Acesso a Informação.

Lei Municipal número 5.253/2012, Lei Municipal de Acesso a Informação, que Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Erechim.

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Horário
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgânica Legislação Municipal	Transparência SIC Ouvidoria Dados Abertos Perguntas Frequentes RSS	Atendimento: (de Segunda a Sexta) Turno Único: Até o dia 14/02/2020 das 07h30 às 13h30 Nos dias de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias o atendimento será das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Sessão Plenária Ordinária: 2ª feira às 14h00.
Rua Comandante Salomoni, 21 Erechim, RS - CEP: 99700-078 Fone: (54) 2107-7100 E-mail: camara@erechim.rs.leg.br

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