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Em proposição aprovada por unanimidade, Valdemar Loch solicita instituição do “Refaz Erechim/2”

         Parlamentar destaca que seu pedido tem como objetivo, que o município de Erechim realize, novamente, o programa, através da Pasta da Fazenda, para a recuperação de créditos tributários e não tributários.

         “Partindo do princípio da boa-fé das pessoas e dos dirigentes das empresas inadimplentes com a Fazenda Municipal. Nada mais justo que oportunizar que paguem seus débitos com incentivos fiscais, onde as reduções constam tanto nas multas, bem como nos juros. Ressaltamos que sobre o valor principal não existem reduções, apenas incidem sobre os valores decorrentes das penalidades e de correções financeiras”, pontua.

         Parlamentar aponta ainda que este programa não representa desprestígio àqueles que pagam seus tributos dentro dos prazos, pois os que farão, agora, dentre projeto de anistia fiscal, pagarão sem qualquer desconto no valor principal, apenas como valores mais em conta em termos de multas e atualizações monetárias.

         “Desta forma, a instituição do Programa viabilizará aos inadimplentes, especialmente as pessoas físicas, que paguem seus débitos fiscais junto ao nosso município, proporcionando uma perspectiva melhor de gerir seus passivos, reduzindo seus débitos e aumentando seu bem-estar, inclusive de suas famílias”, destaca. 

         Loch finaliza ressaltando que é sabedor da atual situação que o Brasil enfrenta, que é globalizada, aonde cidadãos ficam inadimplentes, não por sonegação, mas sim por necessidades alheias a sua vontade, o mesmo ocorre com empresas que passam por dificuldades momentâneas que, com a implantação da segunda fase do Refaz terão fôlego para enfrentar essa situação adversa.