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Aprovada moção de apoio ao projeto que determina a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

Foi aprovada, na sessão ordinária da última segunda-feira (25), a moção do vereador Anacleto Zanella (PT) em apoio ao projeto de lei nº 12/2021, que determina o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim visa à quebra das patentes dos imunizantes a fim de atender ao interesse maior da população brasileira, tendo como objetivo o aumento da produção, com custos mais baixos e sustentáveis.

Conforme detalha o parlamentar erechinense, o projeto estabelece que, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde no Brasil, fica liberada a produção de imunizantes, remédio e insumos sem observância dos direitos de propriedade industrial. “Entendemos que a aprovação do projeto permitirá obter no menor tempo possível o máximo de vacinas seguras e eficazes para o maior número de brasileiros. É importante mencionar, também, o fato de que governos de diversos países, como Estados Unidos e China, apoiam a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19, o que, se consumado, pode expandir o fornecimento global e reduzir a lacuna de vacinação entre países ricos e pobres”, afirma Anacleto.

Após a aprovação no plenário, a moção foi encaminhada ao senador Paulo Paim e às presidências da República, do Senado Federal e da Câmara Federal.

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